MOSTRANDO A VERDADE ...

RUA GRANDE

Ou Osvaldo Cruz, que é a principal de São Luís, capital do Estado do Maranhão. Seu aspecto, no entanto, era para apresentar melhor limpeza, beleza e atrativos em igualdade de condições às demais capitais do País. Mas, infelizmente! O fato é que, dias atrás, causou-me espanto ao ver de cócoras ou sentados ao chão um grupo formado de homens e mulheres lavando, não sei se com sabão ou detergente, os paralelepípedos que a calçam, cuja idéia, ao meu modo de observar as coisas, me pareceu necessária, não pela sujeira neles empregada através dos tempos, mas pelo descaso dos Prefeitos atual e passados que não conseguiram enxergar a situação deprimente da principal rua da cidade, não apenas com relação à sujeira nela acumulada, mas também pelo desnível dos paralelepípedos nela colocados há anos, cuja situação tem permitido tropeços em várias pessoas que a visitam ou lá vão para fazer suas compras. Mas, nessa rua, não só tais defeitos existem, mas também uma situação precária de suas calçadas, que comparadas às ruas principais de outras capitais do País, é - nos uma decepção, cuja culpa é do povo, porque, pelo que parece, até hoje não soube escolher bons candidatos para dirigir a Prefeitura Municipal da cidade, isto é, que pudessem cumprir as obrigações assumidas em campanha e amar, de fato, sua cidade e seu povo.

A verdade é que São Luís, diante da situação de abandono em que se encontra com relação à falta de limpeza da cidade, de suas ruas esburacadas e necessitadas de asfalto, esgotos sem tampas e casas e prédios desmoronando, principalmente no setor histórico da cidade, não pode continuar. Portanto uma providência imediata tem que ser tomada, porque, em contrário, nossa cidade caminhará a passos largos para um cemitério, cuja situação será de grande decepção em geral.

Advogado: Jonas Costa

Bolsa Família

É um subsídio garantido pelo Governo Federal, através de lei, às famílias pobres e possuidoras de filhos menores de idade no País, com o fim de possibilitar-lhes melhores condições financeiras para sua manutenção mensal. Porém, pelo que consta, essa ajuda é isenta de exigências, o que vem permitindo, ao longo dos tempos, o abuso ou relaxamento de alguns pais beneficiados quanto às suas obrigações ou tarefas comuns do dia-a-dia. Enfim, muitos se tornaram ociosos, ao invés de incentivados na busca de uma vida melhor para sua família. E agora pergunto: a “Bolsa Família” é realmente necessária no País? Evidente que sim, porque, infelizmente, ainda há milhares de brasileiros em estado habitual de privação de bens supérfluos, carência de bens necessários á condição social e estrita suficiência de bens necessários à vida do individuo e de sua família. Por outro lado, o flagelo da fome, muito comum no passado, ainda remanesce vestígios dessa praga no País, principalmente nos campos do Norte e Nordeste.

Para mim, a “Bolsa Família” que, ultimamente, vem anulando várias concessões por falta, certamente, do cumprimento do dever, deveria, antes disso, impor aos candidatos determinadas exigências, como, por exemplo: senso de responsabilidade e estabilidade de propósitos.

Ora, se na “Bolsa Família” os pais são negligentes ao que exige a bolsa, estes não merecem continuar usufruindo das vantagens oferecidas por ela, porque muitos pais beneficiados deixaram de trabalhar em busca de ganhar o pão de cada dia tirado da roça ou de outras atividades. E agora volto a perguntar: o que é melhor: ganhar o pão com o suor do seu rosto ou se tornar, através da ociosidade, um vagabundo ou irresponsável?

Enfim, a dúvida é um estado de espírito no qual a mente suspende a formulação do juízo, seja por falta de evidência, seja porque vê razões igualmente plausíveis em favor dos dois membros de uma alternativa. Não é licito agir dúvida positiva. Não é licito agir com consciência dúbia sobre a verdade ou moralidade de um fato, porque, assim, assumiria o risco de cometer um ato mau.

Advogado: Jonas Costa

SÃO LUÍS – MARANHÃO

Toda cidade que comporta grande aglomeração humana tem por obrigação criar problemas de abastecimento com todo o progresso tecnológico e cientifico de que dispõe, como, por exemplo, aproveitando-se de um rio, cujo curso ofereça possibilidade da cultura para alimentação fácil, abastecimento de água, fácil transporte etc. Mesmo assim, toda cidade se funda numa base territorial relativamente grande e se organiza com a formação de uma substituição encarregada da administração e de governo, para cuidarem, em parceria, da urbanização da cidade, isto é, dos serviços públicos: força, luz, água, esgotos, transportes, recreação e temais fatores essenciais (recursos educacionais, sanitários, abrigos, arborização, limpeza, higiene e outros serviços sociais), a fim de garantir à população as mais condignas condições de existência humana.

Acontece, porém, que ainda há cidade no Brasil que não cumpre à risca tais serviços e, com isso, a sua funcionalidade tende a declinar e começar a faltar água, limpeza, higiene, serviços de esgotos etc. e São Luís, infelizmente, é uma delas, por falta de uma boa administração. Com isso, o bem-estar e o conforto da população são severamente afetados, e daí começa a surgir os reclamos da população que nunca são atendidos satisfatoriamente, diante da situação financeira apresentada pela administração, embora recursos existam para fins públicos determinados, oriundos do Governo e da arrecadação de impostos etc.

A verdade é que administrar não é fácil; que os recursos dos quais dispõe uma Prefeitura Municipal são suficientes para atender às necessidades de uma cidade capital, porque, não fosse assim, as demais capitais do País estariam em condições idênticas à situação de abandono em que se encontra a cidade São Luís. Afirmo isso porque, não faz um mês, visitei as cidades de Natal, João Pessoa, Aracajú, Maceió, Recife e Fortaleza e, para meu espanto, o que vi nelas foram cidades desenvolvidas e belas e, por sinal, limpas e atrativas, cujo impacto fez-me escrever este artigo para chamar à atenção do Prefeito Castelo, que São Luís precisa ganhar outro aspecto, que não seja o de abandono, de pobreza e suja.

Advogado: Jonas Costa

SÃO LUÍS

Cidade principal do Estado do Maranhão. Portanto escrever sobre ela é-me uma obrigação como maranhense, diante do estado de abandono em que se encontra desde o Governo passado. Trata-se, pois, da sua conservação e limpeza, cuja competência cabe ao Prefeito Castelo, mas que só agora, depois de aproximadamente um ano de Governo, começa a tomar as providências cabíveis, enquanto a conservação do calçamento, em geral, continua esquecida. Para prova dessa afirmação, basta passar no trecho da Praça João Lisboa, entre a Igreja do Carmo e o começo da Rua Grande, cujo espaço se acha com o calçamento deteriorado, isto é, cheio de buracos e sujo, principalmente em volta do quiosque ali existente, por sinal feio e inadequado ao ambiente, onde se vê pedaços de papel, copos de plástico usados e até porções de água suja ao chão, cuja falta de limpeza compete aos respectivos donos de vendas ali instalados, por falta, naturalmente, de fiscalização da Prefeitura, que, pelo certo, deveria ter uma equipe de fiscais para tais fins.

Mas, de tudo o pior, a meu ver, é o péssimo conceito dos turistas que aqui vêem para conhecer a cidade “Patrimônio da Humanidade” e, por fim depararem, aqui e acolá, com inúmeros buracos e lixos jogados ao chão e, finalmente, dizerem: que cidade é esta? Ademais, como os turistas, em regra, são visitantes suas atenções se voltam, naturalmente, para o de que apresenta de bom e de belo a cidade. Sob o aspecto político, o turismo nacional permite uma apreciação mais exata da realidade da cidade visitada e uma aproximação maior entre as pessoas vindas de Estados diversos, contribuindo para um crescente crescimento de solidariedade entre filhos da mesma Pátria; por outro lado o turismo internacional representa quando bem conduzido uma excelente propaganda para o País.

Portanto, procuremos mudar não só o aspecto da nossa cidade, mas também o turismo maranhense, contribuindo, de maneira eficaz, para a divulgação do patrimônio cultural do País e para maior prestígio do mesmo, do panorama internacional.

Advogado: Jonas Costa

GUERRA

É uma luta armada entre povos; é uma seqüela de muitos males que existe na terra. E onde ela é deflagrada, motivada por uma causa ou por uma razão os resultados são sempre funestos, porque além de produzir uma destruição parcial ou total, ocasiona a morte dos homens. Logo, se a guerra é uma violência, é evidente que ela, muitas vezes, é um desastre inútil de energia, de tempo e não raro uma compensação de covardia ou da fraqueza daqueles que a provocam ou insuflam. Pois uma guerra, embora seja legalmente determinada, não deixa de ser uma demonstração de desrespeito ao próximo e falta de amor à paz, que são virtudes importantes que deixamos de aprender, não sei por qual razão, nas escolas e nas igrejas. E o pior de tudo é que as guerras não são julgadas quanto ao ponto de vista moral. Isso porque elas não acontecem por uma medita legal, que obrigue inevitavelmente os homens e os povos a entrarem em lutas; elas acontecem não por aprovação dos povos, mas resultantes, em ultima análise, de atos livres de pessoas que se dizem racionais. Liberdade esta condicionada, e muitas vezes limitada por condições concretas adversas como a fome, a pressão demográfica é a cobiça das nações etc.

Como se observa, as causas das guerras são muitas. E como as variedades que historicamente as assumem são também muitas, e estas segundo os estudiosos da matéria classificam-se quanto ao fim que as aspiram, em guerra de conquista, para expansão territorial: terra predatória para espoliar uma nação mais rica; guerra ofensiva, motivada por causas anteriores ou por razões de prestígio, de poder nacional, e guerra defensiva, para repelir uma agressão armada ou uma invasão atual, cujo exemplo, mais recente é a guerra deflagrada nos Estados Unidos contra o terrorismo no Afeganistão, e no ponto de vista militar, em: guerra convencional, quando acontece dentro de certas normas do direito internacional e segundo princípios de estratégia comuns a ambos os contendores, e guerra não convencional, que ocorre também por mãos militares, como infiltração nas populações civis, a mobilização de processos ideológicos e psicológicos, como é o caso da guerrilha, cuja operação é realizada dentro do território opositor, aproveitando-se de suas próprias condições geográficas, a fim de destruir ou debilitar a força do adversário para abrir campo livre à ação militar. Nesta ordem de idéias, o homem moderno não satisfatório com os horrores causados por estas formas de guerra, inventou a guerra dos nervos, que é manter o adversário numa contínua atenção através de um jogo de ameaças e chantagens, e a guerra fria que é um estado permanente de conflito não declarado que obriga os contendores a uma competição mais apressada. Exemplo: o conflito permanente entre os Estado Unidos e o Irã, que é um caso muito parecido.

Quanto à mortalidade, a guerra pode ser justa e injusta. Para ser justa é preciso que haja uma reunião de condições suficientes e necessárias, de tal forma que, na falta de uma delas, o estado de guerra não seja injusto. Eis as condições: a guerra só é justificável quando a defesa de direito líquido e certo for injustamente desrespeitado; o mesmo com a existência de males, a guerra só pode ser tentada como último recurso, depois de esgotadas todas as tentativas de composição pacífica do litígio: que haja uma equivalência moral entre o bem que se separa, a fim de que seja cumprida a reparação do direito e dos males inerentes ao desencadear da violência. Neste caso, a guerra declarada pelos Estados Unidos contra o terrorismo no Afeganistão é justa? A resposta fica a critério de cada um, depois de lida a exposição supra.

Advogado: Jonas Costa

HONESTIDADE

Antes, o termo tinha um sentido amplo, isto é, compreendia todas as virtudes de uma vida pautada segundo a distinção das idéias e das coisas. Hoje, o termo tem sentido mais restrito, e refere-se, principalmente, à veracidade da palavra e a lisura nas relações de justiça. Honesto, portanto, é aquele que não mente, que respeita a palavra dada, incapaz de qualquer apropriação indébita em seus negócios e no exercício de suas responsabilidades públicas ou privadas. Deste modo, a honestidade é uma virtude moral e cívica, sem a qual é impossível sobrepujar o subdesenvolvimento.

Um País, cujos homens públicos são moralmente subdesenvolvidos, isto é, desonestos com o Brasil, paga um tributo enorme a insaciável desonestidade de seus lideres. E quando esta se instala na administração pública, não há recursos que cheguem para o menor programa de desenvolvimento, para a menor melhoria de condições do povo, porque quantias as mais vultosas somem dos cofres públicos através de processos habilidosos. Só se sabe aonde esses canais conduzem, quando se observa o aparecimento de enormes fortunas feitas num único período administrativo.

A forma, porém, mais rebelde de subdesenvolvimento é aquela na qual se acaba por identificar desonestidade com vivacidade. Honesto, então, passa a ser considerado como simplório, que não sabe aproveitar oportunidades. O risco da tentação de desonestidade é tanto maior, quanto maior poder um regime concentrar nas mãos de seus dirigentes.

De tudo isso, o que é mais grave é a responsabilidade de votar em pessoas honestas; de nomear administradores honestos e de exercer honestamente um cargo. A honestidade administrativa realiza milagres que é a condição básica do desenvolvimento e do progresso.

Advogado: Jonas costa

Respeito e responsabilidade

Antes cumpre mostrar ao leitor, para melhor compreensão do texto, que este dois termos, embora tenha significação diferente eles se familiarizam quando empregados na idéia de merecimento ou direito por parte de quem é desrespeitado, e de cortesia e acatamento por parte de quem respeita. Isto quer dizer que aquele que comete uma falta moral, deve estar em condições de responder pelos atos praticados ou pelos de outrem. De fato, somos responsáveis não só pelos nossos atos, mas também pelas suas eventuais conseqüenciais. E baseado nesse princípio é que toda sociedade é organizada numa hierarquia de autoridade na qual cada um é responsável perante uma autoridade superior. O maior exemplo está na administração pública: o funcionário é responsável perante o Chefe de Sessão; este, perante o Chefe de Divisão ou Departamento; este, perante o Ministro de Estado; este, perante o Presidente da República, e este, perante a Nação, através dos órgãos de equilíbrio de poderes existentes em qualquer democracia. No entanto, há indivíduos e autoridades que, em defesa própria ou proferindo um discurso temático sobre um assunto preciso, porém, ás vezes polêmico, deixa extrapolar seus sentimentos diante da motivação do público pela tese defendida, e comete um agravo ou motivo grave de queixa a pessoa ou autoridade alvo de crítica. Falta de respeito este que pode provocar escândalo, que é um ato, que é ou parece mal capaz de exercer sérios desentendimentos ou uma influência moralmente prejudicial sobre o comportamento alheio. Neste caso, evitá-lo é bom, porque quem inflige uma de suas responsabilidades cívicas deve responder pelos seus atos perante a justiça, de acordo com a gravidade cometida no tempo e lugar. Acontece, porém, que na vida em sociedade, nem tudo que possa escandalizar podemos evitar. Pois não temos a obrigação moral de evitar o escândalo falso ou hipócrita de quem tira do nosso procedimento um pretexto para encobrir a própria má índole ou interpretação maldosa. Pois a nossa legislação civil é sensível ao problema do escândalo, mormente quando os atos praticados atentam contra a moralidade pública.

Tudo isso prova que a educação para responsabilidade, que é um dever exclusivo de pais e mestres, é o único método capaz de deferir responsabilidades crescentes para que o educando aprenda a responder por suas ações. Daí a razão por que, em nossos tempos, não são numerosos os homens responsáveis que, antes de agir, ponderam suas ações e estão sempre em condições de justificá-las a quem de direito.

Advogado: Jonas Costa

Abastecimento

A cidade, conquanto comportando grandes aglomerações humanas, é uma invenção do homem civilizado e remonta a um passado de sete mil anos aproximadamente. Contudo, ela cria problemas de abastecimento com todo o programa tecnológico e científico de que dispõe, mesmo aquela situada à margem de um rio ou próximo dele, cujo censo ofereça possibilidade da cultura para alimentação da população, fácil transporte etc. Ainda assim, toda cidade se funda numa base territorial relativamente grande e se organiza com a formação de uma instituição encarregada da administração e do governo, para cuidarem, em parceria, da urbanização da cidade, isto é, dos serviços públicos (força, luz, água, esgotos, transportes, recreação e demais fatores essenciais à vida urbana, recursos educacionais, sanitários, abrigos, urbanização, limpeza, higiene e outros serviços sociais), a fim de garantir à população as mais condignas condições de existência humana.

Mas, como a maioria de tais serviços não é devidamente cumprida, a funcionalidade da cidade tende a declinar e, com isso, começar a faltar água, luz, limpeza, higiene e serviços sociais, esgotos e etc. Enfim, o bem- estar e o conforto da população são severamente afetados, e daí começa a surgir os reclamos, que só agora, depois de quase um ano de administração municipal, é que o prefeito vem tentando modificar, mediante a introdução de algumas mudanças em obras anteriormente concluídas, com a idéia de dar ao ambiente um novo aspecto, enquanto isso o calçamento da avenida precisava de reformas.

Arborização

Antes de falar sobre o tema, que considero de suma importância à nossa São Luís e ao bem-estar de seu povo, cumpre-me tecer elogios ao ilustre Prefeito Castelo pela sua administração atual, no que concerne à limpeza e outras medidas que concorrem para uma resultado satisfatório: a beleza da cidade.

Por outro lado, o que não dar para entender o porquê do seu Governo, no espaço de quase um ano, nada fazer em benefício da cidade, a não ser o plantio de dezenas de pés de carnaúba em partes de duas avenidas, os quais, por não terem se adaptado ao solo, estão morrendo. Contudo, vale ressaltar que o custo para aquisição dessa carnaúba foi uma importância virtuosa aos cofres públicos municipal, cujo valor poderia ter sido aplicado no plantio de mudas de árvores de grande copa, isso nas laterais e nos canteiros centrais das avenidas, as quais, com o decorrer do tempo, iriam projetar sobras aos transeuntes, ao invés do sol causticante nas horas mais quentes, cujo aspecto da cidade sem dúvida se tornaria harmonioso e belo, a exemplo de outras capitais do País.

Agora, como nada mais tenho a acrescentar sobre esta minha opinião, espero que não repita a falha de Prefeitos passados que, por falta de amor ao belo e a sua cidade, nada fizeram para oferecê-la melhor aspecto de beleza.

Advogado: Jonas Costa

O TURISMO NO MARANHÃO

Na qualidade de maranhense que amo a minha terra e me preocupo com seu desenvolvimento, não poderia fugir-me ao meu dever de mostrar, embora sem brilho ou encanto comum daqueles que dominam a arte de comunicação, a verdade sobre o turismo Maranhense. Em 1995/96, publiquei no conceituado jornal “O Imparcial” várias mensagens com a convicção de que os comentários neles expostos poderiam influir nas mentes das autoridades responsáveis sobre a situação do turismo no Maranhão. Pena é que a minha intenção não surtiu,de imediato, o efeito desejado. E assim, dez anos se passaram esquecidos de que as vantagens do turismo são de natureza econômica, política, social e cultural, e que o turismo representa, de um lado, um fluxo de dinheiro para os locais procurados; que, em se tratando de grupos vindos do estrangeiro, essa vantagem cresce, não só pela entrada de divisas, como pela chamada exportação invisível. Ademais, como os turistas são, via de regra, capitalistas, comerciantes e industriais, sua atenção se volta para as perspectivas de investimentos, o que pode e dever ser aproveitado pelo Estado, através de obras centrais de informações devidamente capacitadas. Portanto, com a falta de tais medidas iniciais, o Maranhão perdeu, por deixar de promover e incentivar o turismo, grandes recursos e vantagens para a indústria etc.

Descaso esse, que somente a partir dos anos 2000 o turismo no Maranhão permitiu uma apreciação mais exata de sua realidade, e uma aproximação maior entre as pessoas vindas de Estados brasileiros e do resto do mundo, contribuindo, assim, para um crescente sentimento de solidariedade entre filhos da mesma Pátria e, por outro lado, o turismo internacional, que representa, quando bem conduzido, uma excelente propaganda para o País. Hoje, todavia, o turismo do Maranhão é de boa qualidade, considerando as excursões turísticas que são uma recreação para o espírito, um incentivo para a inteligência e um alargamento para o coração, porque só se ama aquilo que se conhece.

Advogado: Jonas Costa

A ELEIÇÃO, O VOTO E SUAS DISTORÇÕES

A eleição, como todos sabem, consiste na escolha de um representante através do voto. É um processo democrático que permite decisões que atendam de maneira mais perfeita aos desejos de uma coletividade, distribuindo-se, por igual, entre os elementos que a compõem, a responsabilidade de selecionar os melhores para as funções que devem ser realizadas para o bem-comum. A participação direta no Governo é uma questão de vocação política. A participação indireta, através do voto esclarecido e consciente é dever imperativo a que nenhum cidadão pode furtar-se. O eleitor que deixa de votar sem justa causa, devidamente comprovada, está sujeito ao pagamento de multa, além de ficar impedido de seus direitos civís. Quanto ao voto, que é um instrumento pelo qual o cidadão participa do Governo do Estado, cumpre dizer que o voto é um ato consciente exercido mediante um processo cuidadoso de escolha da pessoa em que vai se votar. Por isso devem ser consideradas as qualidades cívicas e morais do candidato, bem como a capacidade para o exercício do cargo. No exercício do voto, cumpre ter caráter cívico: a escolha deve cair no candidato que realmente for julgado melhor. O voto por interesse pessoal, pela perspectiva de vantagem individual ou por qualquer outra forma ilegal utilizada, degrada o ato cívico, transforma-o num mau negócio, porque a época da facilidade e do simples aperto de mão já passou, quando os homens de bens ajustavam um negócio e desenvolvimento, que traduz uma transformação e ampliação dos horizontes culturais, bem como uma mudança em sentido dos valores políticos, não era para existir no País políticos hipócritas e inseguros de si mesmos, que procuram relevar, por medo ou vingança, fatos que desabonem outros candidatos por meio de discórdia, que é uma desinteligência decorrente do choque de opiniões contrárias, por maldade ou vantagens que possam delas auferir atitudes mesquinhas, atitudes essas que só partem de políticos desavergonhados e incapazes de enfrentar desafios dentro da ética. E assim os candidatos massacrados e difamados, para evitar escândalos, procuram usar a prudência, que a virtude que leva o homem a conhecer e a praticar o que lhe convém, como calar, por exemplo, na expectativa de ocasiões mais propícias para defender-se e, se possível, agredir também seus adversários, já que não existe uma norma eleitoral no sentido de proibir os excessos, isto é, difamações, agressões e desrespeitos que não condizem ao raciocínio de chegar à demonstração da verdade.

Advogado: Jonas Costa

O BRASIL CAMINHA NO SEU RUMO POLÍTICO?

Evidente, porque a democracia, que é uma forma de governo na qual o poder emana do povo e em nome dele é constituído, vem caminhando no seu rumo político com sapiência e responsabilidade e, portanto, sem distorções que possam conduzi-lo para a direção da demagogia, da corrupção, do fanatismo, do personalismo e tantos outros desvios que possam afastá-lo de suas verdadeiras responsabilidades perante o povo brasileiro.

Pois a democracia é a única forma elevada – mais elevada da convivência humana, porque é a única que enseja a todos os brasileiros a mesma oportunidade de auto-realização. Portanto lutar por ela é dar-lhe mais vivência; é garantir a plenitude e a fidelidade no exercício da representação. Pois a representação proporcional que trata do voto e da representação partidária é uma conquista das modernas democracias representativas e graças à sua ampliação que sustenta a sociedade da oportunidade de uma ditadura, que, sem dúvida, é um grave mal que deve ser combatido por todos os verdadeiros democratas. Portanto é preciso exercer mais a democracia, isto é, praticá-la, porque ela exige ação positiva e as liberdades cívicas e morais devem ser consideravelmente exercidas na sua plenitude.

Como se observa, enquanto a democracia é uma forma de governo na qual o poder emana do povo e em nome dele é constituído, a ditadura representa sempre uma ruptura no processo democrático, isto é, o executivo se arroga o poder de intervir no exercício normal das fundações do legislativo e do judiciário, seja ela pura ou simples supressão destes poderes, seja através de mecanismos que limitam de fato sua liberdade de ação, no que se refere à supressão da participação popular direta e indireta na designação dos cargos públicos eletivos. A ditadura, quando tolera eleições, define previamente as regras do jogo de maneira a garantir na própria permanência, a supressão arbitrária das liberdades individuais, principalmente no tocante à liberdade de associações e de opinião. Enfim, concentrando uma enorme soma de poder discricionário, os titulares de cargos públicos aprendem, com a impunidade, os meios de locupletarem à custa do povo distribuindo favores arbitrários que criam a constelação dos interessados na permanência do regime, que passa a se sustentar pela corrupção do favoritismo e pela opressão do medo. Uma situação, portanto, de iniqüidade social gerando profundas frustrações populares, não pode manter-se durante logo tempo. Por isso as ditaduras, que terminam na violência ou perdendo a própria rigidez, acabam por ser absorvidas pela forma irresistível de expansão das exigências humanas.

Do contrário, a democracia, como regime político representativo, admite a eleição, que consiste na escolha de um representante, através do voto. É um processo democrático que permite decisões que atendam de maneira mais perfeita aos desejos e aspirações de uma coletividade, distribuindo-se, por igual, entre elementos que a compõem a responsabilidade de solucionar os melhores para funções e tarefas que devem ser realizadas para o bem comum. Por isso a participação indireta através do voto esclarecido e consciente é um dever imperativo a que nenhum cidadão pode furtar-se. O elemento que deixa de votar, sem justa causa, devidamente comprovada, está sujeito ao pagamento de multa, além de ficar impedido para uma série de direitos pessoais. Embora assim, ainda há políticos no País, naturalmente mal escolhidos, que se esquecem de suas responsabilidades em troca de uma sedução cada vez mais forte e consentida pelas vantagens presumidas do crime, não sabendo eles que, do ponto de vista social, o egoísmo é a raiz amarga de todos os males que afligem a humanidade. E dessa forma, o que se pode esperar?

Advogado: Jonas Costa

AS ARMAS NÃO SÃO A PRINCIPAL CAUSA DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE DO BRASIL

Esta é minha opinião. Porque tudo na vida decorre de um fator, que concorre para que um resultado seja alcançado. Pois a vida humana é influenciada por fatores os mais diversos: hereditário, educativo e econômico. A hereditariedade é um fenômeno pelo qual os ascendentes transmitem aos descendentes as qualidades de que o indivíduo é portador. A educativa é aquela que começa no lar, onde os ensinamentos devem orientar-se no sentido de despertar o senso de responsabilidade, que também cabe ao Estado, como promotor do bem comum, que é proteger a prole quando venha a faltar física e moralmente a ação educativa dos pais ou indignidade, e por fim o Estado dar uma educação digna de nome, que é a educação moral, visando à formação de hábitos, atitudes e comportamentos impregnados do sentimento de dignidade da pessoa humana. Por outro lado, a maioria da população brasileira é pobre, cuja condição moral não dispõe de bens supérfluos, isto é, do que necessita para desempenhar sua função social e por isso atinge com dificuldade o mínimo indispensável para sustentar-se com a família, e de miseráveis que vivem em estado habitual de privação de bens supérfluos, de bens necessários à vida.

A verdade é que, desde os tempos pré-históricos, o homem luta pela sua preservação. Para mantê-la, precisou multiplicar a força de seus músculos através de instrumentos mais variados, como o machado e até engenhos atômicos, que hoje é uma ameaça contra a humanidade. Até é certo ponto, concordo que tudo que ultrapasse o limite e possa promover intimidação ou malefícios a uma comunidade ou sociedade deve ser combatido e erradicado. Agora dizer que o uso de armas são a causa principal do aumento da criminalidade no País, não me parece correta, consoante os objetivos para as quais são destinadas, uma vez que as verdadeiras causas são condicionadas, em geral, pelo estado de desorganização criado por irresponsabilidade ou indiferença aos problemas que sempre existiram no País, como o combate ao analfabetismo, à miséria, à fome, às drogas, ao desemprego, à distribuição de terra para o homem do campo e, finalmente, ao uso de armas fora da lei, que é contravenção penal. Pois, diminuindo tais fatores, não tenho dúvidas de que a paz e a tranqüilidade voltarão ao País.

Advogado: Jonas Costa

POBREZA

Definida com relação à situação econômica, a pobreza é a condição verdadeira de uma enorme percentagem da humanidade e, em particular, do povo brasileiro. Realmente, uma vasta maioria de brasileiros é desprovida de bens redundantes e do que necessita para desempenhar sua função social, e por esse motivo tem dificuldades de conseguir o mínimo indispensável para sustentar-se com a família. Mesmo assim, a pobreza não é uma desonra nem é sinônimo de infelicidade, pelo fato de que a riqueza não é sinônimo de honra, nem garantia de felicidade. Pois há pobres felizes e muitos ricos destruídos pelos maus hábitos que a riqueza facilitou ou pela preocupação de preservar ou aumentar a própria riqueza. Por isso o rico tem obrigações severas de justiça social, principalmente no que diz respeito ao dever de investir, para transformar a riqueza em fonte geradora de novas riquezas capazes de beneficiar aos demais, mediante investimentos que possam proporcionar o aumento de produtividade, com objetivo de garantir a todos uma justa participação das riquezas.

A desigualdade, além de ser um dos grandes obstáculos ao progresso social e econômico do País, ainda deixa de lado milhares de brasileiros sem possibilidades de um trabalho produtivo e condenados a usar, por toda vida, a força para desmatar e a enxada para cavar e plantar a semente em busca de magros alimentos para seu próprio consumo. Problema este que compete ao Estado, como responsável pelo bem comum, de corrigir tais distorções através de uma legislação austera que impeça que a riqueza mal distribuída se torne um instrumento de esbulho e um fermento de ódio social.

Portanto a idéia de superar a pobreza que tem sido, desde o começo do mundo, um dos maiores imperativos da humanidade, parece-me bastante oportuna agora com um Governo que se preocupa com o bem-estar do povo brasileiro. Basta pensar no problema da fome, da baixa remuneração de pais de famílias numerosas, da escassez da habitação e de outros direitos fundamentais humanos, para que se reconheça que houve, durante longos anos, falta de interesse pelo destino da Nação nas mãos de uma minoria de políticos mais preocupados com seus próprios interesses do que com a promoção do povo que representam. Agora só resta esperar que o Governo consiga transformar, diante de suas mudanças promissoras, a Nação em uma base sólida de prosperidade e desenvolvimento.

Advogado: Jonas Costa

SÃO LUÍS, CIDADE ABANDONADA

Vê-la assim, sem que haja uma medida imediata e capaz de mudar a aparência de desprezo em que se encontra, diante do seu valor histórico e da beleza arquitetônica que representa, é uma tristeza para quem a ama, mas que nada pode fazer a não ser reclamar ou escrever em busca de uma solução plausível.

E agora pergunto: aquém cabe essa responsabilidade? É evidente que ao Prefeito da cidade, que arrecada impostos, emprega seus recursos e administra os serviços do município, sem nenhuma interferência dos Governos Federal e Estadual. Logo é evidente que os serviços administrativos da municipalidade é da competência do Prefeito, tais como: a conservação das ruas, a coleta de lixo, os serviços de água e esgotos, a iluminação pública , a planificação urbana, a construção de estradas municipais e outros serviços necessários, como a educação etc.

E volto a perguntar: Qual a razão principal da má administração da cidade? As respostas podem ser muitas, porém não convincentes. Para mim, diante da minha experiência de vida, é que o povo, em parte, ainda não aprendeu a votar. Pois votar, certo e consciente, não é fácil, como não o é também administrar uma casa, uma cidade, um estado etc. Esta, talvez, seja a razão por que São Luís não consegue através dos tempos sair do atraso em que se encontra. Já basta, pois, de maus administradores nesta cidade, porque, do contrário, ela estará caminhando a passos lentos para o caos.

Portanto o abandono da cidade, da forma perversa em que se encontra, além de causar tristeza aos maranhenses e aos visitantes que aqui vêem, é uma decepção diante da sua história e do rico acervo de que dispõe. Para a prova dessa exatidão não precisaria apontar os problemas da cidade na sua totalidade. Basta, para isso, ver-se o estado em que se encontra a Rua de Nazaré, no trecho entre a Praça João Lisboa ao começo da Rua da Palma, em cujo pequeno espaço verifica-se, para nossa vergonha, um calçamento totalmente danificado, bancos de madeira deteriorados, canteiros de cimento sem plantas e flores, porém cheios de pontas de cigarro e pedaços de papel, enfim um pedaço de uma rua abandonado e sujo à espera de uma reforma urgente, por se tratar de uma via de comunicação com a Praça Benedito Leite, também abandonada, e com a Praça Dom Pedro II, onde estão situados o Palácio dos Leões, a Prefeitura Municipal, o Palácio da Justiça e outros.

Enfim, São Luís não merece o desprezo em que se encontra!

Advogado: Jonas Costa